Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

POLÍTICA MONETÁRIA DO EUROSISTEMA / BANCOS CENTRAIS NACIONAIS (BCN) DOS ESTADOS-MEMBROS QUE ADOPTARAM O EURO
@ Orientação 2006/905/EC do Banco Central Europeu, de 31 de Agosto de 2006, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2006/12). JOUE. - L352 (13 Dezembro 2006), p.1-90. http://eur-lex.europa.eu

• Entrada em vigor: A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção. O artigo 1.º é aplicável a partir do dia 1 de Janeiro de 2007.
• Altera o anexo I da Orientação BCE/2000/7, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema. JOCE. - L310 de 11.12.2000, p. 1. Orientação com a última redacção que lhe foi dada pela Orientação BCE/2005/17 (JOUE. - L30 de 02.02.2006, p. 26).
• ANEXO: «A execução da política monetária na área do euro – Documentação geral sobre os instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema».

DIÁRIO DA REPÚBLICA

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (DGAJ) / ARQUIVO
@ Portaria n.º 1392/2006, de 13 de Dezembro de 2006 / Ministérios da Justiça e da Cultura. - Nestes termos e ao abrigo das disposições conjugadas da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 447/88, de 10 de Dezembro, do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 121/92, de 2 de Julho, e da alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral da Administração da Justiça. Diário da República. - S.1 n.238 (13 Dezembro 2006), p.8344-8352. http://www.dre.pt

• Entrada em vigor: 2006-12-14.