Segunda-feira, 21 de Maio de 2007

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CONSELHO NACIONAL DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
@ Declaração n.º 14/2007, de 21 de Maio de 2007 / Assembleia da República. - Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, designa quatro personalidades para o Conselho Nacional de Procriação medicamente Assistida. Diário da República. - S.1 n.97 (23 Maio 2007), p.3375. http://www.dre.pt

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ADJUDICADAS EM 2006
@ Aviso n.º 9042/2007 MJ-IGFPJ (2.ª série), de 5 de Março de 2007 / Ministério da Justiça. Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. - Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2006 pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça. Diário da República. - S.2 n.97-C (23 Maio 2007), p.13490-13493. http://www.dre.pt