Terça-feira, 15 de Janeiro de 2007

DIÁRIO DA REPÚBLICA

DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL / ISRAEL / PORTUGAL

@ Resolução da Assembleia da República n.º 2/2008, de 15 de Janeiro de 2008. - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para prevenir a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Setembro de 2006. Diário da República. – S.1 n. 10 (15 Janeiro 2008), p.493-523. http://www.dre.pt/

INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA (INEM) / REGULAMENTO INTERNO ORGANIZATIVO

@ Despacho normativo n.º 3/2008 (2.ª série), de 21 de Dezembro de 2007 / Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde. - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 12º e na alínea a) do 4 do artigo 41.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, aprova o Regulamento Interno Organizativo do INEM, IP. Diário da República. – S.2-C n. 10 (15 Janeiro 2008), p. 1926-1927. http://www.dre.pt/

SAÚDE / SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE INSCRITOS PARA CIRURGIA (SIGIC)

@ Portaria n.º 45/2008, de 15 de Janeiro de 2008 / Ministério da Saúde. - Nos termos do n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2004, de 3 de Junho, aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro. Diário da República. – S.1 n. 10 (15 Janeiro 2008), p.536. http://www.dre.pt

• ENTRADA EM VIGOR: 2008-01-16.

• REVOGA a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro.