Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2007

JORNAL OFIICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

AJUDA HUMANITÁRIA

@ Declaração conjunta (2008/C 25/01) do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. (2008/C 25/01). O CONSENSO EUROPEU EM MATÉRIA DE AJUDA HUMANITÁRIA. O desafio humanitário. JOUE. - C25 (30 Janeiro 2008), p.1-12. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CARNAVAL / TOLERÂNCIA DE PONTO AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES

@ Despacho n.º 2510/2008 PCM-PM (2.ª série), de 30 de Janeiro de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do Primeiro-Ministro. - Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 5 de Fevereiro de 2008. Diário da República. - S.2-C n.21 (30 Janeiro 2008), p.4227. http://www.dre.pt

JUNTAS MÉDICAS / UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS / CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E SEGURANÇA SOCIAL

@ Portaria n.º 96-B/2008, de 30 de Janeiro de 2008 / Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social. - Define os aspectos procedimentais necessários à integral execução do Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de Novembro, estabelecendo a forma de colaboração do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), no sistema de verificação de incapacidade permanente da Caixa Geral de Aposentações, IP (CGA). Diário da República. - S.1 n.21 1.º suplemento (30 Janeiro 2008), p.860-(2)-860-(3). http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR: 2008-01-31.

TRIBUNAIS / REMUNERAÇÕES DO PESSOAL QUE EXERCE FUNÇÕES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

@ Decreto-Lei n.º 19/2008, de 30 de Janeiro de 2008 / Ministério da Justiça. - Ao abrigo do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 177/2000, de 9 de Agosto, procede à prorrogação do âmbito de vigência do Decreto-Lei n.º 28/2006, de 15 de Fevereiro, até 31 de Dezembro de 2008. Diário da República. - S.1 n.21 (30 Janeiro 2008), p.858-859. http://www.dre.pt

• PRODUÇÃO DE EFEITOS: 2008-01-01.