Quinta-feira, 6 de Março de 2008

DIÁRIO DA REPÚBLICA

INSPECÇÕES PERIÓDICAS E REINSPECÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / TARIFAS

@ Portaria n.º 228/2008, de 6 de Março de 2008 / Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - Fixa as tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção e revoga a Portaria n.º 207/2007, de 16 de Fevereiro. Diário da República. – Série 1 n.47 (6 Março 2008), p.1411-1412. http://www.dre.pt/

SAÚDE MENTAL / PLANO NACIONAL (2007-2016)

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros. - Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016). Diário da República. – Série 1 n.47 (6 Março 2008), p.1395-1409. http://www.dre.pt/