Terça-feira, 29 de Abril de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS / MODELO UNIFORME DE TÍTULO DE RESIDÊNCIA

@ Regulamento (CE) n.º380/2008 do Conselho, de 18 de Abril de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1030/2002 que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros. JOUE. - L115 (29 Abril 2008),p.1-7. http://eur-lex.europa.eu
• ENTRADA EM VIGOR no vigésimo dia subsequente ao da sua publicação.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CAMINHO-DE-FERRO / REGULAMENTO DAS PASSAGENS DE NÍVEL / REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NOS ATRAVESSAMENTOS

@ Decreto-Lei n.º 77/2008, de 29 de Abril de 2008 / Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 568/99, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento das Passagens de Nível. Diário da República. – S.1 n.83 (29 Abril 2008), p. 2442-2443. http://www.dre.pt/

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS / CONCURSO DE ACESSO AO CEJ PARA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS / PUBLICAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES DA FASE ESCRITA

@ Aviso n.º 13287/2008 CEJ (2.ª série), de 23 de Abril de 2008 / Ministério da Justiça. Centro de Estudos Judiciários. - Data de afixação e publicação das classificações da fase escrita do concurso de acesso ao CEJ para formação de magistrados, bem como da data e o local das provas orais. Diário da República. – S.2-C n.83 (29 Abril 2008), p.19274. http://www.dre.pt/