Quarta-feira, 30 de Abril de 2008
 

DIÁRIO DA REPÚBLICA

COMÉRCIO / SISTEMA DE INCENTIVOS A PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO DO COMÉRCIO (MODCOM)

@ Despacho n.º 12255/2008 MEI (2.ª série), de 24 de Abril de 2008 / Ministério da Economia e da Inovação. Gabinete do Ministro. - Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Gestão do Fundo de Modernização do Comércio, aprovado pela Portaria n.º 1297/2005, de 20 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1359/2006, de 4 de Dezembro, altera o MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio. Diário da República. – S.2-C n.84 (30 Abril 2008), p.19480-19493. http://www.dre.pt/

@ Despacho n.º 12254/2008 MEI (2.ª série), de 24 de Abril de 2008 / Ministério da Economia e da Inovação. Gabinete do Ministro. - 3.ª fase do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM). Diário da República. – S.2-C n.84 (30 Abril 2008), p.19480. http://www.dre.pt/

ENSINO SUPERIOR / FIXAÇÃO DE ELENCOS DE PROVAS DE INGRESSO

@ Deliberação n.º 1291/2008 MCTES-DGES
(2ª série), de 1 de Abril de 2008 / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Direcção-Geral do Ensino Superior. - Nos termos do do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, fixa os elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2008-2009 e anos futuros. Diário da República. – S.2-C n.84 (30 Abril 2008), p.19521-19522. http://www.dre.pt/

QUADRO REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL / ESTATUTO DOS SECRETÁRIOS TÉCNICOS

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008, de 30 de Abril de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros. - Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 24/2008 e 25/2008, de 13 de Fevereiro, no sentido de clarificar o estatuto dos secretários técnicos das estruturas de missão dos programas operacionais e do Observatório do Quadro Referência Estratégico Nacional. Diário da República. – S.1 n.84 (30 Abril 2008), p.2449. http://www.dre.pt/

• PRODUÇÃO DE EFEITOS desde a data da sua aprovação (24 de Abril de 2008).