Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

DIÁRIO DA REPÚBLICA

BERÇO DE EMPREGO / SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO DE LICENÇA POR MATERNIDADE POR TRABALHADORAS BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO / AÇORES
@ Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2008/A, de 7 de Maio de 2008 / Região Autónoma dos Açores. Presidência do Governo. - Regulamenta o programa «Berço de Emprego». Diário da República. – S.1 n.88 (7 Maio 2008), p. 2495-2498. http://www.dre.pt

• ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação (2008-05-08).

• REVOGA as disposições relativas à substituição temporária de trabalhadoras em licença de maternidade, constantes do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/99/A, de 4 de Fevereiro.

DESEMPREGO / TRABALHADORES BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO / ACTIVIDADE OCUPACIONAL TEMPORÁRIA / AÇORES
@ Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/A, de 7 de Maio de 2008 / Região Autónoma dos Açores. Presidência do Governo. - Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego. Diário da República. – S.1 n.88 (7 Maio 2008), p.2498-2500. http://www.dre.pt/
• ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação (2008-05-08).

• REVOGA o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/99/A, de 4 de Fevereiro.

FORMAÇÃO – EMPREGO / PROGRAMA / AÇORES
@ Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2008/A, de 7 de Maio de 2008 / Região Autónoma dos Açores. Presidência do Governo. - Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de trabalhadores que se encontram a frequentar acções de formação profissional qualificante homologada, por trabalhadores beneficiários de prestação de desemprego. Diário da República. – S.1 n.88 (7 Maio 2008), p.2500-2502. http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação (2008-05-08).

MAPA JUDICIÁRIO / AÇORES
@ Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2008/A, de 7 de Maio de 2008 . - Resolve aprovar o mapa judiciário para a Região Autónoma dos Açores. Diário da República. – S.1 n.88 (7 Maio 2008), p. 2495. http://www.dre.pt/