Sexta-feira, 9 de Maio de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

@ Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (2008/C 115/01). JOUE. - C115 (9 MAIO 2008), p.1-388.

> Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, p.1-12. http://eur-lex.europa.eu/

> Versão consolidada do Tratado da União Europeia, p.13-45. http://eur-lex.europa.eu

> Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, p.47-199. http://eur-lex.europa.eu

> Protocolos, p.201-328. http://eur-lex.europa.eu/

> Anexo, p.329-334. http://eur-lex.europa.eu

> Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa, p.335-359. http://eur-lex.europa.eu

> Quadros de correspondência, p.361-388. http://eur-lex.europa.eu

DIÁRIO DA REPÚBLICA

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS DE ORIGEM HUMANA / REDE NACIONAL

@ Portaria n.º 357/2008, de 9 de Maio de 2008 / Ministério da Saúde. - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 12/93, de 22 de Abril, na redacção da Lei n.º 22/2007, de 29 de Junho, regulamenta a rede nacional de coordenação de colheita e transplantação. Diário da República. – S.1 n.90 (9 Maio 2008), p.2513-2515. http://www.dre.pt/

• «A rede nacional de coordenação de colheita e transplantação, adiante designada por rede, é constituída pelos coordenadores hospitalares de doação e por gabinetes coordenadores de colheita e transplantação (GCCT) – n.º 1».

• REVOGA a alínea b) do artigo 4.º da Portaria n.º 31/2002, de 8 de Janeiro, e o despacho n.º 257/96, de 13 de Agosto.

URBANISMO / INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE TODOS OS TIPOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS / RECTIFICAÇÃO

@ Declaração de Rectificação n.º 26/2008, de 9 de Maio de 2008 / Presidência do Conselho de Ministros. Centro Jurídico . - Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, rectifica a Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2008 . Diário da República. – S.1 n.90 (9 Maio 2008), p.2512-2513. http://www.dre.pt/