Segunda-feira, 12 de Maio de 2008

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO / APOIOS ESPECIALIZADOS

@ Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio / ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo. Diário da República. - S.1 N.91 (12 Maio 2008), p.2519-2521. http://www.dre.pt

RESÍDUOS / PLANO ESTRATEGICO DE GESTAO DE RESIDUOS DOS ACORES (PEGRA)

@ Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/A, de 12 de Maio / Região Autónoma dos Açores. Assembleia Legislativa. - Plano Estrategico de Gestao de Residuos dos Acores (PEGRA). Diário da República. – S.1 n.91 (12 Maio 2008), p.2529-2613. http://www.dre.ptbr>
• ENTRADA EM VIGOR: 2008-05-13.