Quarta-feira, 30 de Julho de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

IDOSOS / MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA / TIC

@ Decisão n.º 742/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas através da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) . JOUE. – L 201 (30 Julho 2008), p. 49-57. http://eur-lex.europa.eu/

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / I&D

@ Decisão n.º 743/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento da responsabilidade de vários Estados-Membros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que executam actividades de investigação e desenvolvimento. JOUE. – L 201 (30 Julho 2008), p. 58-67. http://eur-lex.europa.eu/

RESÍDUOS / EXPORTAÇÃO

@ Regulamento (CE) n.º 740/2008 da Comissão, de 29 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1418/2007 no que diz respeito aos procedimentos a seguir relativamente à exportação de resíduos para determinados países . JOUE. – L 201 (30 Julho 2008), p. 36-44. http://eur-lex.europa.eu

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AMBIENTE / FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL

@ Decreto-Lei n.º 150/2008, de 30 de Julho / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. - Aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental. Diário da República. – S.1 n.146 (30 Julho 2008), p. 5123-5127. http://www.dre.pt/

COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS / PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO EM REDES DE NOVA GERAÇÃO

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho. - Define como prioridade estratégica para o País no sector das comunicações electrónicas a promoção do investimento em redes de nova geração. Diário da República. – S.1 n.146 (30 Julho 2008), p. 5110-5113. http://www.dre.pt

CORRUPÇÃO / CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 31 DE OUTUBRO DE 2003 / ONU / PORTUGAL

@ Aviso n.º 148/2008, de 30 de Julho / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Torna público ter a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2007, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, aberta à assinatura em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003. Diário da República. – S.1 n.146 (30 Julho 2008), p. 5118. http://www.dre.pt/

• A Convenção em epígrafe foi aprovada pelo Decreto n.º 97/2007, de 21 de Setembro de 2007.

• A Convenção em epígrafe entrou em vigor para a República Portuguesa em 28 de Outubro de 2007.