Sexta-feira, 26 de Setembro de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

TRANSPORTES MARÍTIMOS / REGRAS DA CONCORRÊNCIA

@ Orientações relativas à aplicação do artigo 81.º do Tratado CE aos serviços de transportes marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE) (2008/C 245/02). JOUE. - C 245 (26 Setembro 2008), p. 2 - 14. http://eur-lex.europa.eu

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EUROGENDFOR / FORÇA DE GENDARMERIE EUROPEIA / TRATADO DE VELSEN DE 18 DE OUTUBRO DE 2007

@ Resolução da Assembleia da República n.º 55/2008, de 26 de Setembro. - Aprova o Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), assinado em Velsen, na Holanda, em 18 de Outubro de 2007. Diário da República. – S.1 n. 187 (26 Setembro 2008), p. 6921 - 6972. http://www.dre.pt

VALORES MOBILIÁRIOS / DIVULGAÇÃO DE INTERESSES A DESCOBERTO RELEVANTES

@ Regulamento da CMVM n.º 4/2008 (2.ª série), de 22 de Setembro de 2008 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. - Ao abrigo do artigo 369.º, n.º 1, do Código dos Valores Mobiliários, o Conselho Directivo da CMVM aprova a regulamentação dos Deveres de informação de interesses a descoberto relevantes sobre acções. Diário da República. – S.2-E n. 187 1. Suplemento (26 Setembro 2008), p.40598-(2). http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR: 2008-09-27.