Terça-feira, 21 de Outubro de 2008

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

CONTROLO DAS CONCENTRAÇÕES DE EMPRESAS / CONCENTRAÇÕES NÃO HORIZONTAIS / NÍVEIS DE QUOTA DE MERCADO E GRAUS DE CONCENTRAÇÃO / CONCENTRAÇÕES VERTICAIS / CONCENTRAÇÕES CONGLOMERAIS

@ Orientações para a apreciação das concentrações não horizontais nos termos do Regulamento do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2008/C 265/07). JOUE. - C 265 (18 Outubro 2008), p. 6-25. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM RABAT, EM 17 DE ABRIL DE 2007 / PORTUGAL / MARROCOS

@ Decreto n.º 51/2008, de 21 de Outubro de 2008 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 17 de Abril de 2007. Diário da República. – S.1 n. 204 (21 Outubro 2008), p. 7478-7483.