Quarta-feira, 30 de Outubro de 2008

JORNAL OFICIAL DA UIÃO EUROPEIA

CLUSTERS / GRUPO EUROPEU PARA A POLÍTICA DE CLUSTERS / INDÚSTRIA / POLÍTICAS DE INOVAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
@ Decisão 2008/824/CE da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, instituição de um grupo europeu para a política de clusters. JOUE. - L288 (30 Outubro 2008), p. 7-11. http://eur-lex.europa.eu/

• VIGÊNCIA. - A presente decisão caduca em 30 de Junho de 2011.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO / EMPRESAS DE INVESTIMENTO / FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES SUJEITAS À SUPERVISÃO DO BANCO DE PORTUGAL
@ Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2008 (2.ª série), de 14 de Outubro. - Incorpora alterações regulamentares decorrentes da entrada em vigor dos Decretos-Leis n.ºs 103/2007 e 104/2007, ambos de 3 de Abril, que transpuseram para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, e a Directiva n.º 2006/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício. Diário da República. – S.            2-E n. 211 (30 Outubro 2008), p. 44223-44225. http://www.dre.pt/

• «14.º O presente Aviso entra em vigor na data da sua publicação».

VALORES MOBILIÁRIOS / DEVERES DE INFORMAÇÃO / RECTIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DA CMVM N.º 5/2008
@ Rectificação n.º 2375/2008 CMVM (2. ª série), de 22 de Outubro de 2008 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. - Rectifica o regulamento da CMVM n.º 5/2008, relativo a deveres de informação - (revoga o regulamento da CMVM n.º 4/2004 e altera os regulamentos da CMVM n.º 7/2001 e 1/2007), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008. Diário da República. – S. 2-E n. 211 (30 Outubro 2008), p. 44225-44226. http://www.dre.pt/