Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008

JORNAL OFICIAL DA UIÃO EUROPEIA

AVALIAÇÃO DOS IMPACTES AMBIENTAIS NUM CONTEXTO TRANSFRONTEIRAS / PROTOCOLO AEA ASSINADO EM KIEV EM 21 DE MAIO DE 2003

@ Decisão 2008/871/CE do Conselho, de 20 de Outubro de 2008, relativa à aprovação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à Convenção da CEE-ONU sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras, concluída em Espoo em 1991. JOUE. - L 308 (19 Novembro 2008), p. 33-34. http://eur-lex.europa.eu

@ Protocolo relativo à avaliação ambiental estratégica à convenção sobre a avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras. JOUE. - L 308 (19 Novembro 2008), p. 35-49. http://eur-lex.europa.eu/