Segunda-feira, 16 de Março de 2009

JORNAL OFICIAL DA UIÃO EUROPEIA

AEROPORTOS / TAXAS / SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA / SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA EM ESCALA
@ Directiva 2009/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativa às taxas aeroportuárias (Texto relevante para efeitos do EEE). JOUE. - L 70 (14 Março 2009), p. 11-16. http://eur-lex.europa.eu

• TRANSPOSIÇÃO até 15 de Março de 2011.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS / NOVO PORTAL DA DGCI

@ Despacho n.º 7582/2009 MFAP-SEAF (2.ª série), de 27 de Fevereiro de 2009 / Ministério das Finanças e da Administração Pública. Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. - Novo portal da DGCI. Diário da República. – S. 2 - C N. 52 (16 Março 2009), p. 9962. http://www.dre.pt/
> PORTAL DA DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS (DGCI): http://www.portaldasfinancas.gov.pt (junção dos conteúdos dos actuais sítios http://www.dgci.min-financas.pt e http://www.e-financas.gov.pt, passando a existir um único sítio orientado para o utilizador e com novas funcionalidades). USE: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci

TRIBUNAIS / ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACÇÃO PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA
@ Despacho n.º 7594/2009 MAI/MJ (2.ª série), de 29 de Janeiro de 2009 / Ministérios da Administração Interna e da Justiça. - Despacho conjunto que cria a Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Execução do Programa de Acção para o Reforço da Segurança dos Tribunais. Diário da República. – S. 2 - C N. 52 (16 Março 2009), p. 9967-9968. http://www.dre.pt/