Terça-feira, 24 de Março de 2009

JORNAL OFICIAL DA UIÃO EUROPEIA

MARCA COMUNITÁRIA / CODIFICAÇÃO

@ Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE). JOUE. - L78 (24 Março 2009), p. 1-42. http://eur-lex.europa.eu/

• REVOGA o Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, sobre a marca comunitária. JOCE. - L 11 de 14.1.1994, p. 1.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ELEIÇÕES EUROPEIAS DE 7 DE JUNHO DE 2009

@ Decreto do Presidente da República n.º 25/2009, de 24 de Março. - Nos termos do artigo 133.º, alínea b), da Constituição e do artigo 7.º da Lei n.º 14/87, de 29 de Abril, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de Junho, fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Diário da República. – S. 1 N. 58 (24 Março 2009), p. 1847. http://www.dre.pt/

FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL / REGULAMENTO DE GESTÃO

@ Portaria n.º 293/2009, de 24 de Março / Ministério das Finanças e da Administração Pública. - Em cumprimento do disposto nos artigos 2.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 24/2009, de 21 de Janeiro, aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial. Diário da República. – S. 1 N. 58 (24 Março 2009), p. 1847-1850. http://www.dre.pt/

• ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação (2009-03-25).