Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

JORNAL OFICIAL DA UIÃO EUROPEIA

RESÍDUOS QUE CONTENHAM POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES / PROCESSOS DE PRODUÇÃO TERMO-METALÚRGICOS

@ Regulamento (CE) n.º 304/2009 da Comissão, de 14 de Abril de 2009, relativo à alteração dos anexos IV e V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante ao tratamento de resíduos que contenham poluentes orgânicos persistentes em processos de produção termo-metalúrgicos (Texto relevante para efeitos do EEE). JOUE. - L 96 (15 Abril 2009), p. 33-36. http://eur-lex.europa.eu/

• ENTRADA EM VIGOR no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AVIAÇÃO / ESPAÇO DE AVIAÇÃO COMUM EUROPEU / ACORDO MULTILATERAL ASSINADO NO LUXEMBURGO EM 9 DE JUNHO DE 2006

@ Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril. - Aprova o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a República da Islândia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República de Montenegro, o Reino da Noruega, a Roménia, a República da Sérvia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o Estabelecimento de Um Espaço de Aviação Comum Europeu, assinado no Luxemburgo em 9 de Junho de 2006. Diário da República. – S. 1 N. 73 (15 Abril 2009), p. 2230-2256. http://www.dre.pt/

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL / EMENDA AO ACORDO DE 5 DE MAIO DE 2008

@ Resolução da Assembleia da República n.º 26/2009, de 15 de Abril. - Aprova, para adesão, uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional Destinada a Alargar a Capacidade de Investimento do Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-3, de 5 de Maio de 2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo. Diário da República. – S. 1 N. 73 (15 Abril 2009), p. 2257. http://www.dre.pt/