17/04/2009

Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / PROTOCOLO ADOPTADO EM MONTREAL EM 16 DE OUTUBRO DE 1974

@ Resolução da Assembleia da República n.º 27/2009, de 17 de Abril
. - Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 16 de Outubro de 1974. Diário da República. – S. 1 N. 75 (17 Abril 2009), p. 2282-2283. http://www.dre.pt

• PROTOCOL RELATING TO AN AMENDMENT TO ARTICLE 50, A), OF THE CONVENTION ON INTERNATIONAL CIVIL AVIATION, SIGNED AT MONTREAL ON 16 OCTOBER 1974 / PROTOCOLO RELATIVO A UMA EMENDA AO ARTIGO 50.º, ALÍNEA A), DA CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADO EM MONTREAL EM 16 DE OUTUBRO DE 1974.

• MODIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO sobre Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / PROTOCOLO ADOPTADO EM MONTREAL EM 29 DE SETEMBRO DE 1995

@ Resolução da Assembleia da República n.º 28/2009, de 17 de Abril
. - Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995. Diário da República. – S. 1 N. 75 (17 Abril 2009), p. 2283-2286. http://www.dre.pt/

• PROTOCOL RELATING TO AN AMENDMENT TO THE CONVENTION ON INTERNATIONAL CIVIL AVIATION, SIGNED AT MONTREAL ON 29 SEPTEMBER 1995 / PROTOCOLO RELATIVO A UMA EMENDA À CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADO EM MONTREAL EM 29 DE SETEMBRO DE 1995.

• MODIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO sobre Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL / PROTOCOLO ADOPTADO EM MONTREAL EM EM 1 DE OUTUBRO DE 1998

@ Resolução da Assembleia da República n.º 30/2009, de 17 de Abril.
- Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998.Diário da República. – S. 1 N. 75 (17 Abril 2009), p. 2312-2313. http://www.dre.pt/

• PROTOCOL RELATING TO AN AMENDMENT TO THE CONVENTION ON INTERNATIONAL CIVIL AVIATION, SIGNED AT MONTREAL ON 1 OCTOBER 1998 / PROTOCOLO RELATIVO A UMA EMENDA À CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, ASSINADA EM MONTREAL EM 1 DE OUTUBRO DE 1998.

• MODIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO sobre Aviação Civil Internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO (EIC) / ESTATUTO DAS ENTIDADES INSPECTORAS DE INSTALAÇÕES

@ Portaria n.º 419/2009, de 17 de Abril
/ Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação. - Altera o Estatuto das Entidades Inspectoras de Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo (EIC), aprovado pela Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro. . Diário da República. – S. 1 N. 75 (17 Abril 2009), p. 2313-2314. http://www.dre.pt/

• ALTERA os artigos 1.º, 3.º, 4.º e 5.º do anexo da Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro

• ADITA à Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro, o artigo 4.º-A (Suspensão e cancelamento do reconhecimento).

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS / INICIATIVA PARA O INVESTIMENTO E O EMPREGO

@ Despacho n.º 10223/2009 MFAP/ MEI (2.ª série), de 6 de Abril de 2009
/ Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação. - Ao abrigo do disposto nos n.ºs 4 e 7 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, estabelece que os investimentos destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos identificados no anexo I integram a prioridade referida na alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º do mesmo diploma. Diário da República. – S. 2-C N. 75 (17 Abril 2009), p. 15609-15610. http://www.dre.pt

SEGURANÇA SOCIAL / CONVENÇÃO ASSINADA EM TUNES EM 9 DE NOVEMBRO DE 2006 / PORTUGAL / TUNÍSIA

@ Resolução da Assembleia da República n.º 29/2009, de 17 de Abril.
- Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006. Diário da República. – S. 1 N. 75 (17 Abril 2009), p. 2287- 2311. http://www.dre.pt

• CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DA TUNÍSIA / CONVENTION DE SECURITE SOCIALE ENTRE LA REPUBLIQUE PORTUGAISE ET LA REPUBLIQUE TUNISIENNE

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