15/05/2009

GAZETA DIÁRIA | Nº 94 | SEXTA-FEIRA | 15 MAIO 2009

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

EUROPOL - SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA

@ Decisão do Conselho, de 6 de Abril de 2009
, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (2009/371/JAI). JOUE. - L 120 (15 Maio 2009), p. 37-66. http://eur-lex.europa.eu/

SERVIÇOS FINANCEIROS / POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO NO SECTOR / DIVULGAÇÃO E SUPERVISÃO

@ Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009,
relativa às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/384/CE). JOUE. - L 120 (15 Maio 2009), p. 22-27. http://eur-lex.europa.eu/

SOCIEDADES COTADAS / REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES / COMISSÃO DE REMUNERAÇÃO

@ Recomendação da Comissão, de 30 de Abril de 2009
, que complementa as Recomendações 2004/913/CE e 2005/162/CE no que respeita ao regime de remuneração dos administradores de sociedades cotadas (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/385/CE). JOUE. - L 120 (15 Maio 2009), p. 28-31. http://eur-lex.europa.eu

VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NÃO POLUENTES E ENERGETICAMENTE EFICIENTES

@ Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009,
relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes (Texto relevante para efeitos do EEE). JOUE. - L 120 (15 Maio 2009), p. 5-12. http://eur-lex.europa.eu/

o TRANSPOSIÇÃO até 4 de Dezembro de 2010.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AERONAVES DE VOO LIVRE

@ Regulamento n.º 191/2009 INAC (2.ª série), de 5 de Fevereiro de 2009
/ Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, IP. - Ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril, e do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 238/2004, de 18 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 283/2007, de 13 de Agosto, aprova o regulamento relativo à operação de aeronaves de voo livre. Diário da República. – S. 2 - C N. 94 (15 Maio 2009), p. 19198-19212. http://www.dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

ALBUFEIRAS DE ÁGUAS PÚBLICAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DAS LAGOAS OU LAGOS DE ÁGUAS PÚBLICAS

@ Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio
/ Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. - Aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas. Diário da República. – S. 1 N. 94 (15 Maio 2009), p. 3014-3032. http://www.dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR 15 dias após a data da sua publicação.

@ Portaria n.º 522/2009, de 15 de Maio / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. - Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, determina a reclassificação das albufeiras de águas públicas de serviço público. Diário da República. – S. 1 N. 94 (15 Maio 2009), p. 3032-3035. http://www.dre.pt

o ENTRADA EM VIGOR no dia 30 de Maio de 2009.

FLORESTA / EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS NO TERRITÓRIO CONTINENTAL

@ Decreto-Lei n.º 109/2009, de 15 de Maio
/ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. - No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto, estabelece o regime jurídico aplicável à criação e funcionamento das equipas de sapadores florestais no território continental português e regulamenta os apoios à sua actividade. Diário da República. – S. 1 N. 94 (15 Maio 2009), p. 3045-3049. http://www.dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

TURISMO / EMPRESAS DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA / OPERADORES MARÍTIMO-TURÍSTICOS

@ Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de Maio
/ Ministério da Economia e da Inovação. - Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos. Diário da República. – S. 1 N. 94 (15 Maio 2009), p. 3035-3045. http://www.dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR 30 dias a contar da data da sua publicação.

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