GAZETA DIÁRIA | N 217 | SEGUNDA-FEIRA | 9 NOVEMBRO 2009

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL / AUXÍLIO JUDICIÁRIO MÚTUO / EXTRADIÇÃO / UNIÃO EUROPEIA / ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

@ Decisão 2009/820/PESC do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição e do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo. JOUE. - L 201 (7 Novembro 2009), p. 40-41. http://eur-lex.europa.eu

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ANTÁRCTIDA / TRATADO ADOPTADO EM WASHINGTON EM 1 DE DEZEMBRO DE 1959 / PORTUGAL

@ Resolução da Assembleia da República n.º 96/2009, de 9 de Novembro. - Aprova, para adesão, o Tratado para a Antárctida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959. Diário da República. – S. 1 N. 217 (9 Novembro 2009), p. 8384-8391. http://www.dre.pt

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO / PLANO DE ESTUDOS DO PROGRAMA DOUTORAL EM CRIMINOLOGIA

@ Deliberação n.º 3067/2009 UPORTO (2.ª série), de 4 de Novembro de 2009. / Universidade do Porto. Reitoria. - Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Criminologia, da Faculdade de Direito. Diário da República. – S. 2 – E N. 217 (9 Novembro 2009), p. 45642. http://www.dre.pt/

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO / PLANO DE ESTUDOS DO PROGRAMA DOUTORAL EM DIREITO

@ Deliberação n.º 3068/2009 UPORTO (2.ª série), de 4 de Novembro de 2009. / Universidade do Porto. Reitoria. - Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Direito, da Faculdade de Direito. Diário da República. – S. 2 – E N. 217 (9 Novembro 2009), p. 45642. http://www.dre.pt/

TRIBUNAL UNIVERSITÁRIO JUDICIAL EUROPEU (TUJE): ESTATUTO / UNIVERSIDADE DE COIMBRA

@ Deliberação n.º 3061/2009 UCOIMBRA (2.ª série), de 2 de Novembro de 2009. / Universidade de Coimbra. - Deliberação do Conselho Geral da Universidade de Coimbra, na sua reunião de 23 de Outubro de 2009, referente ao Estatuto do Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE). Diário da República. – S. 2 – E N. 217 (9 Novembro 2009), p. 45623-45626. http://www.dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR cinco dias úteis após a sua publicação no Diário da República.