13/11/2009

GAZETA DIÁRIA | N 221 | SEXTA-FEIRA | 13 NOVEMBRO 2009

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
SATÉLITES / ASSOCIAÇÃO ÀS ACTIVIDADES DO CENTRO EUROPEU / PAÍSES DA NATO / COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA (CPS)
@ Acção Comum 2009/834/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2009
, que altera a Acção Comum 2001/555/PESC relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. - L 297 (13 Novembro 2009), p. 18. http://eur-lex.europa.eu
o ENTRADA EM VIGOR na data da sua aprovação (2009-11-10).
o ALTERA o artigo 5.º e o artigo 21.º (Associação de Estados terceiros) da Acção Comum 2001/555/PESC do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Centro de Satélites da União Europeia. JOCE. – L 200 (25 Julho 2009), p. 5.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

MÉDICOS / CARÊNCIAS GRAVES / MEDICINA GERAL E FAMILIAR E DE SAÚDE PÚBLICA / SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
@ Despacho n.º 24973/2009 MS (2.ª série), de 2 de Novembro de 2009
/ Ministério da Saúde. Gabinete da Ministra. - Para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, tendo em vista a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de Fevereiro, que alterou o Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto. Diário da República. – S. 2 - C N. 221 (13 Novembro 2009), p. 46192-46193. http://www.dre.pt @ Despacho n.º 24974/2009 MS (2.ª série), de 2 de Novembro de 2009 / Ministério da Saúde. Gabinete da Ministra. - Em complemento do despacho n.º 7895/2009, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009, e tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º-A do citado Decreto-Lei n.º 45/2009, para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, considera haver carência de médicos nas especialidades e estabelecimentos de saúde carenciados, a que se refere o seu Anexo, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado. Diário da República. – S. 2 - C N. 221 (13 Novembro 2009), p. 46193-46194. http://www.dre.pt/

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