30/11/2009

GAZETA DIÁRIA | N 232 | SEGUNDA-FEIRA | 30 NOVEMBRO 2009


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

CONTRATOS PÚBLICOS / PROCESSOS DE ADJUDICAÇÃO / FORMULÁRIOS-TIPO PARA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS
@ Regulamento (CE) n.º 1150/2009 da Comissão, de 10 de Novembro de 2009
, que altera o Regulamento (CE) n.º 1564/2005 no que respeita aos formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos em conformidade com as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho. Jornal Oficial da União Europeia. - L 313 (28 Novembro 2009), p. 3-35. http://eur-lex.europa.eu/

o ENTRADA EM VIGOR no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia [ARTIGO 2.º]

o ALTERA o Regulamento (CE) n.º 1564/2005 da Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos em conformidade com as Directivas 2004/17/CE e 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JOUE. - L 257 de 1.10.2005, p. 1-126), cujo título passa a ter a seguinte redacção: «Regulamento (CE) n.º 1564/2005 da Comissão, de 7 de Setembro de 2005, que estabelece formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos [VERSÃO CONSOLIDADA DE 01-01-2007 http://eur-lex.europa.eu/].

o ANEXO I - ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO

o ANEXO II - ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO - SECTORES ESPECIAIS

o ANEXO III - ANÚNCIO VOLUNTÁRIO DE TRANSPARÊNCIA EX ANTE. O presente anúncio é publicado por uma entidade adjudicante abrangida pela Directiva 2004/18/CE ou por uma entidade adjudicante abrangida pela Directiva 2004/17/CE.

SEGURANÇA FERROVIÁRIA / INDICADORES COMUNS DE SEGURANÇA / MÉTODOS COMUNS DE CÁLCULO DOS CUSTOS DOS ACIDENTES
@ Directiva 2009/149/CE da Comissão, de 27 de Novembro de 2009
, que altera a Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes (Texto relevante para efeitos do EEE). Jornal Oficial da União Europeia. - L 313 (28 Novembro 2009), p. 65-74. http://eur-lex.europa.eu/

o TRANSPOSIÇÃO o mais tardar até 18 de Junho de 2010 [Artigo 2.º].

o ALTERA o anexo I da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade, e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança (Directiva relativa à segurança ferroviária. JOUE. - L 164 de 30.4.2004, p. 44-113. [VERSÃO CONSOLIDADA de 24-12-2008 http://eur-lex.europa.eu/].

o ANEXO: «ANEXO I - INDICADORES COMUNS DE SEGURANÇA.

TRATADO DE LISBOA / ACTA DE RECTIFICAÇÃO
@ Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 («Jornal Oficial da União Europeia» C 306 de 17 de Dezembro de 2007) (2009/C 290/01). Jornal Oficial da União Europeia. - C 290 (30 Novembro 2009), p. 1-3. http://eur-lex.europa.eu/

DIÁRIO DA REPÚBLICA

SEGUROS DO RAMO «INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA / ÍNDICES TRIMESTRAIS DE ACTUALIZAÇÃO DE CAPITAIS
@ Norma Regulamentar do ISP n.º 13/2009-R (2.ª série), de 12 de Novembro de 2009
/ Instituto de Seguros de Portugal. - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 135.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, bem como no n.º 3 do artigo 4.º do Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2001, de 13 de Novembro, estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2010. Diário da República. – S. 2 - E N. 232 (30 Novembro 2009), p. 48841. https://dre.pt/

VALE SAÚDE / LISTA DE ESPERA CIRÚRGICA REGIONAL / SISTEMA REGIONAL DE SAÚDE DOS AÇORES
@ Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro
/ Região Autónoma dos Açores. Assembleia Legislativa. - Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores. Diário da República. – S. 1 N. 232 (30 Novembro 2009), p. 8485-8486. https://dre.pt/

o ENTRADA EM VIGOR com o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009.

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