GAZETA DIÁRIA | N 9 | QUINTA-FEIRA | 14 JANEIRO 2010


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS / SEGURANÇA, INTEGRIDADE E FIABILIDADE DO SISTEMA DE TACÓGRAFO DIGITAL / CARTÕES DE CONDUTOR / SISTEMA DE MENSAGENS TACHONET / INTERCÂMBIO ELECTRÓNICO DE DADOS
@ Recomendação da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos [notificada com o número C(2010) 19] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2010/19/UE). JOUE. - L 9 (14 Janeiro 2010), p. 10-13. http://eur-lex.europa.eu/

o Regulamento (CEE) n.º 3821/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários. JOCE. - L 370 de 31.12.1985, p. 8.

o «6. Os Estados-Membros são convidados a informar a Comissão, até 30 de Junho de 2010, das medidas tomadas à luz da presente recomendação».

DIÁRIO DA REPÚBLICA

SEGUROS / APÓLICES DO RAMO «INCÊNDIO E ELEMENTOS DA NATUREZA» / ÍNDICES TRIMESTRAIS DE ACTUALIZAÇÃO DE CAPITAIS
@ Norma Regulamentar do ISP n.º 1/2010-R (2.º série), de 7 de Janeiro de 2010. / Instituto de Seguros de Portugal. - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 135.º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, bem como no n.º 3 do artigo 4.º do seu Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2001, de 13 de Novembro, estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010. Diário da República. – S. 2-C N. 9 (14 Janeiro 2010), p. 1920. http://www.dre.pt/