GAZETA DIÁRIA | N 15 | SEXTA-FEIRA | 22 JANEIRO 2009


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS / PROTECÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DA SANIDADE ANIMAL
@ Comunicação da Comissão – Orientações relativas às especificações das diversas categorias de alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários (2010/C 17/01). JOUE. - C 17 (22 Janeiro 2010), p. 1-44. http://eur-lex.europa.eu/

o Regulamento (CE) n.º 1234/2008 da Comissão, de24 de Novembro de 2008, relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários. JOUE. - L 334 (12 Dezembro 2008), p. 7-24. http://eur-lex.europa.eu/

o «O regulamento relativo às alterações estabelece as regras gerais aplicáveis aos tipos e classificação das alterações nos artigos 2.o e 3.o, e no anexo II. Além disso, o artigo 4, n.º 1, alínea a), incumbe a Comissão da elaboração das orientações relativas às especificações das diversas categorias de alteração».

o ANEXO

VOLUNTARIADO / CIDADANIA ACTIVA / ANO EUROPEU 2011
@ Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2009, relativa ao Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa (2011) (2010/37/CE). JOUE. - L 17 (22 Janeiro 2010), p.43-49. http://eur-lex.europa.eu/

o ENTRADA EM VIGOR seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

o «Até 28 de Fevereiro 2010, cada Estado-Membro designa um organismo responsável pela organização da sua participação no Ano Europeu (a seguir designado «organismo nacional de coordenação») e comunica essa designação à Comissão (ARTIGO 4.º).

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA E JARDINS, TEATRO ACADÉMICO DE GIL VICENTE E CANTINAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA / CONJUNTO ARQUITECTÓNICO CLASSIFICADO COMO IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO (IIP) / ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO
@ Portaria n.º 78/2010 MC (2.ª série), de 13 de Janeiro de 2010 / Ministério da Cultura. Gabinete da Ministra. - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 28.º e no artigo 43.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto arquitectónico constituído pelos edifícios da Associação Académica de Coimbra e jardins, Teatro Académico de Gil Vicente e cantinas da Universidade de Coimbra. Diário da República. – S. 2-C N. 15 (22 Janeiro 2010), p. 3193-3194. http://www.dre.pt/

o ANEXO. - Conjunto dos edifícios da AAC, TAGV e Cantinas da UC

FUNDAÇÃO LIBERTAS ET JUSTITIA - EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
@ Despacho n.º 1542/2010 (2.ª série), de 7 de Janeiro de 2010 / Presidência do Conselho de Ministros. Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. - Nos termos do n.º 2 do artigo 158.º do Código Civil, reconhece a Fundação Libertas et Justitia - Em Defesa dos Direitos Humanos. Diário da República. – S. 2-C N. 15 (22 Janeiro 2010), p. 3143. http://www.dre.pt/