GAZETA DIÁRIA | N 17 | TERÇA-FEIRA | 26 JANEIRO 2009


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

AVES SELVAGENS
@ Directiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (versão codificada). JOUE. - L 20 (26 Janeiro 2010), p. 7-25. http://eur-lex.europa.eu/

o ENTRADA EM VIGOR no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

o REVOGA a Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens. JOCE. - L 103 de 25.4.1979, p. 1.

SEGURANÇA GERAL DOS PRODUTOS / SISTEMA COMUNITÁRIO DE TROCA RÁPIDA DE INFORMAÇÃO (RAPEX)
@ Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 2009 que estabelece orientações relativas à gestão do sistema comunitário de troca rápida de informação (RAPEX), estabelecido nos termos do artigo 12.º, e ao procedimento de notificação, estabelecido ao abrigo do artigo 11.º da Directiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [notificada com o número C (2009) 9843] (2010/15/UE). JOUE. - L 22 (26 Janeiro 2010), p. 1-64. http://eur-lex.europa.eu/

o Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos. JOCE. - L 11 de 15.1.2002, p. 4.

o REVOGA a Decisão 2004/418/CE.

o ANEXO. - Orientações relativas à gestão do sistema comunitário de troca rápida de informação (RAPEX), estabelecido nos termos do artigo 12.º, e ao procedimento de notificação, estabelecido ao abrigo do artigo 11.º da Directiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos.