27/05/2010

GAZETA DIÁRIA | N 103 | QUINTA-FEIRA | 27 MAIO 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

JOVENS / INCLUSÃO ACTIVA: COMBATER O DESEMPREGO E A POBREZA
@ Resolução do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros
, reunidos no Conselho sobre a inclusão activa dos jovens: combater o desemprego e a pobreza (2010/C 137/01). JOUE. - C 137 (27 Maio 2010), p. 1-6. http://eur-lex.europa.eu/

. ANEXO - PANO DE FUNDO POLÍTICO.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CAÇA / ÉPOCA VENATÓRIA DE 2010-2011
@ Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio
/ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. - Ao abrigo do disposto nos artigos 3.º e 91.º a 106.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, e com a alteração do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011. Diário da República. – S. 1 N. 103 (27 Maio 2010), p. 1832-1835. http://www.dre.pt/

. PRODUÇÃO DE EFEITOS a partir do dia 1 de Junho de 2010.

. ANEXO - Espécie | Período venatório | Limites diários de abate por caçador.

FUNDO FLORESTAL PERMANENTE
@ Portaria n.º 287/2010, de 27 de Maio
/ Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 63/2004, de 22 de Março, aprova o Regulamento de Administração e Gestão do Fundo Florestal Permanente. Diário da República. – S. 1 N. 103 (27 Maio 2010), p. 1829-1832. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. REVOGA a Portaria n.º 1338/2008, de 20 de Novembro, e o Despacho Normativo n.º 37/2005, de 2 de Agosto, sem prejuízo da sua aplicação às candidaturas apresentadas até à data de entrada em vigor do presente portaria.

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