GAZETA DIÁRIA | N 132 | SEXTA-FEIRA | 9 JULHO 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

COMPUTADORES / ROTULAGEM EM MATÉRIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO / ACORDO ENTRE O GOVERNO DOS EUA E A COMUNIDADE EUROPEIA
@ Decisão, de 12 de Agosto de 2009, dos órgãos de gestão, ao abrigo do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, no que respeita à revisão das especificações para computadores na parte VIII do anexo C do Acordo (2010/C 186/01). JOUE. - C 186 (9 Julho 2010), p. 1-21. http://eur-lex.europa.eu/

. As especificações para computadores na parte VIII do anexo C do Acordo, em vigor desde 20 de Julho de 2007, são revogadas e substituídas pelas especificações em anexo à presente decisão, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.

. ANEXO - Parte VIII DO ANEXO C DO ACORDO: VIII. ESPECIFICAÇÕES PARA COMPUTADORES

DIÁRIO DA REPÚBLICA

CONTAS PÚBLICAS / ELEMENTOS ESTATÍSTICOS / APLICAÇÃO DO SISTEMA EUROPEU DE CONTAS NACIONAIS E REGIONAIS (SEC95) / INE / EUROSTAT
@ Resolução da Assembleia da República n.º 66/2010, de 9 de Julho. - Recomenda ao Governo que apresente todos os elementos estatísticos das contas públicas de acordo com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95). Diário da República. – S. 1 N. 132 (9 Julho 2010), p. 2519. http://www.dre.pt/

CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO / RETRIBUIÇÃO MENSAL
@ Acórdão do STJ n.º 7/2010, de 9 de Junho de 2010, Processo n.º 3976/06.0TTLSB.L1.S1 (Revista) - Secção Social / Supremo Tribunal de Justiça. - A retribuição mensal prevista no n.º 7 da cláusula 74.ª do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários Urbanos, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 9, de 8 de Março de 1980, e no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.ª série, n.º 16, de 29 de Abril de 1982, tendo como base mínima de cálculo o valor equivalente a duas horas extraordinárias, é devida em relação a todos os dias do mês do calendário. Diário da República. – S. 1 N. 132 (9 Julho 2010), p.2536-2541. http://www.dre.pt/

ENSINO SUPERIOR PÚBLICO / ACESSO E INGRESSO NO ANO LECTIVO DE 2010-2011
@ Portaria n.º 478/2010, de 9 de Julho / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. - Ao abrigo do disposto nos artigos 28.º e 40.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de Março, 158/2004, de 30 de Junho, 147-A/2006, de 31 de Julho, 40/2007, de 20 de Fevereiro, 45/2007, de 23 de Fevereiro, e 90/2008, de 30 de Maio, e rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008, de 16 de Junho, aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2010-2011. Diário da República. – S. 1 N. 132 (9 Julho 2010), p. 2521-2536. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia imediato ao da sua publicação.

. REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LECTIVO DE 2010-2011
ANEXO I - Modelo de requerimento de permuta (artigo 57.º, n.º 3).
ANEXO II - Contingente especial para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial - Regras de admissão.

FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA / REGULAMENTO DE FORMAÇÃO AVANÇADA E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2010 / PREDOMÍNIO DE CRITÉRIOS CIENTÍFICOS E DE MÉRITO DO CANDIDATO NO ACESSO A BOLSAS / INVESTIGADORES ESTRANGEIROS
@ Resolução da Assembleia da República n.º 65/2010, de 9 de Julho. - Recomenda ao Governo o predomínio dos critérios científicos e a não exclusão de investigadores estrangeiros no Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP. Diário da República. – S. 1 N. 132 (9 Julho 2010), p. 2519. http://www.dre.pt/

INICIATIVAS EMPREGO 2009 E 2010
@ Resolução da Assembleia da República n.º 64/2010, de 9 de Julho. - Iniciativas Emprego 2009 e 2010. Diário da República. – S. 1 N. 132 (9 Julho 2010), p. 2519. http://www.dre.pt/