GAZETA DIÁRIA | N 137 | SEXTA-FEIRA | 16 JULHO 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

ENERGIA ATÓMICA / MONITORIZAÇÃO DAS RADIAÇÕES EM TEMPO REAL A NÍVEL MUNDIAL / PLATAFORMA DE INTERCÂMBIO DE DADOS RADIOLÓGICOS DA UNIÃO EUROPEIA (EURDEP) / MEMORANDO DE ENTENDIMENTO / COMISSÃO EUROPEIA / AGÊNCIA INTERNACIONAL DA ENERGIA ATÓMICA (AIEA)
@ Decisão da Comissão, de 15 de Julho de 2010, relativa à conclusão de um Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Agência Internacional da Energia Atómica sobre a Plataforma de Intercâmbio de Dados Radiológicos da União Europeia (Eurdep) (2010/398/Euratom). JOUE. - L 186 (16 Julho 2010), p. 15-17. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:182:0015:0017:PT:PDF

. ANEXO - Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Agência Internacional da Energia Atómica sobre a Plataforma de Intercâmbio de Dados Radiológicos da União Europeia (Eurdep).

DIÁRIO DA REPÚBLICA

DESENVOLVIMENTO RURAL / REDE RURAL NACIONAL
@ Portaria n.º 501/2010, de 16 de Julho / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 37-A/2008, de 5 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 66/2009, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 69/2010, de 16 de Junho, aprova o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional. Diário da República. – S. 1 N. 137 (16 Julho 2010), p. 2651-2656. http://www.dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13700/0265102656.pdf

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ANEXO - REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA PARA A REDE RURAL NACIONAL

SEGURANÇA SOCIAL / ACORDO ADMINISTRATIVO ASSINADO EM MARRAQUEXE, EM 2 DE JUNHO DE 2010 / PORTUGAL / MARROCOS
@ Aviso n.º 127/2010, de 16 de Julho / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. - Torna público ter sido assinado em Marraquexe, em 2 de Junho de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de Novembro de 1998. Diário da República. – S. 1 N. 137 (16 Julho 2010), p. 2663-2680. http://www.dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13700/0266302680.pdf

. ACORDO ADMINISTRATIVO RELATIVO ÀS MODALIDADES DE APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E O REINO DE MARROCOS. Feito em Marraquexe, a 2 de Junho de 2010, em duplo exemplar redigidos nas línguas portuguesa, árabe e francesa, fazendo cada um dos textos igualmente fé.
ANEXO - Lista de próteses e outras prestações em espécie de grande importância.