GAZETA DIÁRIA | N 181 | QUINTA-FEIRA | 16 SETEMBRO 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

FRONTEIRAS / AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO DA COOPERAÇÃO OPERACIONAL NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA / SUÍÇA / LIECHTENSTEIN / PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS / RESPONSABILIDADE CIVIL
@ Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre as modalidades de participação destes Estados na Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (2010/490/UE). JOUE. - L 243 (16 Setembro 2010), p. 2-3. http://eur-lex.europa.eu/

. ENTRADA EM VIGOR no data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 2010.

@ ACORDO entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre as modalidades de participação destes Estados na Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia. Feito em Bruxelas, em trinta de Setembro de dois mil e nove. JOUE. - L 243 (16 Setembro 2010), p. 4-15. http://eur-lex.europa.eu/

@ Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 2009, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo entre a Comunidade Europeia por um lado, e a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein, por outro, sobre as modalidades de participação destes Estados na Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (2010/491/CE). JOUE. - L 243 (16 Setembro 2010), p. 66-67. http://eur-lex.europa.eu/

SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL / BRASIL / UNIÃO EUROPEIA
@ Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, relativa à assinatura de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre segurança da aviação civil (2010/489/UE). JOUE. - L 243 (16 Setembro 2010), p. 1. http://eur-lex.europa.eu/

. ENTRADA EM VIGOR na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2010.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

FUNDO EUROPEU DE REGRESSO / GESTÃO FINANCEIRA
@ Portaria n.º 913/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4086 a 4087. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro.

@ Portaria n.º 918/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4091. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 14.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio.

FUNDO EUROPEU PARA OS REFUGIADOS / FINANCIAMENTO
@ Portaria n.º 915/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4088-4089. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro.

@ Portaria n.º 914/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4087-4088. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 14.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio.

FUNDO EUROPEU PARA A INTEGRAÇÃO DE NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS / GESTÃO FINANCEIRA
@ Portaria n.º 917/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4090. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 14.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio.

FUNDO PARA AS FRONTEIRAS EXTERNAS / GESTÃO FINANCEIRA
@ Portaria n.º 912/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4086. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro.

@ Portaria n.º 916/2010, de 16 de Setembro / Ministério da Administração Interna. - Tendo em conta o disposto nos n.ºs 1 e 3, alínea b), da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, estabelece a primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas. Diário da República. – S. 1 N. 181 (16 Setembro 2010), p. 4089-4090. http://www.dre.pt/

. ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.

. ALTERA os artigos 5.º, 10.º, 14.º, 16.º e 18.º da Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio.