GAZETA DIÁRIA | N 191 | QUINTA-FEIRA | 30 SETEMBRO 2010

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

ENERGIA / ESTATÍSTICAS ANUAIS / NACE REV. 2
@ Regulamento (UE) n.º 844/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que diz respeito ao estabelecimento de um conjunto de estatísticas anuais da energia nuclear e à adaptação das referências metodológicas em conformidade com a NACE Rev. 2 (Texto relevante para efeitos do EEE) . JOUE. - L 258 (30 Setembro 2010), p. 1-55. http://eur-lex.europa.eu/

. ENTRADA EM VIGOR no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia (2010-10-01).

. SUBSTITUIÇÃO dos anexos A e B do Regulamento (CE) n.º 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativo às estatísticas da energia. JOUE. - L 304 de 14.11.2008, p. 1.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS / RELATÓRIO DE ACTIVIDADE E CONTAS DA CMVM - 2009
@ Relatório n.º 30/2010 CMVM (2.ª série), de 21 de Maio de 2010 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. - Relatório de actividade e contas anuais de gerência. Diário da República. – S. 2-E N. 190 (30 Setembro 2010), p. 48867-48881. http://www.dre.pt/

ESTATÍSTICAS / CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA
@ Deliberação n.º 1751/2010 PCM-CSE (2.º Série), de 15 de Setembro de 2010 / Presidência do Conselho de Ministros. Conselho Superior de Estatística. - 19.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório da actividade estatística das autoridades estatísticas 2009 apresentada nos termos da alínea g), do artigo 13.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio. Diário da República. – S. 2-C N. 190 (30 Setembro 2010), p. 48779-48780. http://www.dre.pt/