22/11/2010

GAZETA DIÁRIA | N 226 | SEGUNDA-FEIRA | 22 NOVEMBRO 2010

 

 

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

 

DEFICIÊNCIA: NOVO QUADRO EUROPEU

@ Resolução do Conselho da União Europeia e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre um novo quadro europeu para a deficiência (2010/C 316/01). JOUE. - C 310 (22 Nov. 10), p. 1-4. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2010:316:0001:0004:PT:PDF

 

EQUIPAMENTOS MARÍTIMOS / UNIÃO EUROPEIA

@ Directiva 2010/68/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010, que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos (Texto relevante para efeitos do EEE). JOUE. - L 305 (22 Nov. 10), p. 1-54. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:305:0001:0054:PT:PDF

§          TRANSPOSIÇÃO o mais tardar em 10 de Dezembro de 2011.

§          APLICAÇÃO a partir de 10 de Dezembro de 2011.

§          ENTRADA EM VIGOR no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

§          SUBSTITUIÇÃO do Anexo A da Directiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos. JOCE. - L 46 de 17.2.1997, p. 25.

 

PARLAMENTO EUROPEU E A COMISSÃO EUROPEIA

@ Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. Feito em Estrasburgo, em 20 de Outubro de 2010. JOUE. - L 304 (22 Nov. 10), p. 47-62. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:304:0047:0062:PT:PDF

§          ACTUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO do acordo-quadro celebrado em Maio de 2005. JOUE. - C 117 E de 18.5.2006, p. 125.

 

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / LIMITAÇÃO DAS EMISSÕES DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS (COV)

@ Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis. JOUE. - L 304 (22 Nov. 10), p. 18-19. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:304:0018:0019:PT:PDF

§          TRANSPOSIÇÃO o mais tardar em 10 de Junho de 2012.

§          SUBSTITUIÇÃO do Anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Directiva 1999/13/CE. JOUE. - L 143 de 30.4.2004, p. 87.

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