26/11/2010
GAZETA DIÁRIA | N 230 | SEXTA-FEIRA | 26 NOVEMBRO 2010
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIÃO EUROPEIA / REGIME APLICÁVEL AOS OUTROS AGENTES DA UNIÃO EUROPEIA / SERVIÇO EUROPEU PARA A ACÇÃO EXTERNA (SEAE).
@ Regulamento (UE, Euratom) n.º 1080/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades. JOUE. -
§ ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
§ ALTERA o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias estabelecido pelo
§ ALTERA o Regime Aplicável aos Outros Agentes estabelecido pelo
SERVIÇO EUROPEU PARA A ACÇÃO EXTERNA (SEAE) / INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
@ Regulamento (UE, Euratom) n.º 1081/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro de 2010, que altera o
§ ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
§ ALTERAÇÃO do «Artigo 1.º do
DIÁRIO DA REPÚBLICA
ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS / ROTEIRO NACIONAL DE BAIXO CARBONO 2020 (RNBC 2020) / CONTROLO DE EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA (GEE) / COMÉRCIO EUROPEU DE LICENÇAS DE EMISSÃO (CELE) / PLANOS SECTORIAIS DE BAIXO CARBONO / PROGRAMA NACIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 2020 (PNAC 2020) / PACOTE ENERGIA-CLIMA / COMISSÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (CAC)
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ARMAS / EMENDA AO ARTIGO I DA CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO OU LIMITAÇÃO DO USO DE CERTAS ARMAS APROVADA
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ARMAS / EXPLOSIVOS REMANESCENTES DE GUERRA / PROTOCOLO V ANEXO À CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO OU LIMITAÇÃO DO USO DE CERTAS ARMAS APROVADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2003
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@ Acórdão do STJ n.º 9/2010 (1.ª série), de 27 de Outubro de 2010,
CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) / PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO PORTUGUÊS
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ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DAS TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE / EMENDA ADOPTADA
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§ APROVAÇÃO DA EMENDA: