30/11/2010
GAZETA DIÁRIA | N 232 | TERÇA-FEIRA | 30 NOVEMBRO 2010
JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
POLUIÇÃO / PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA POLUIÇÃO (IPPC) / QUESTIONÁRIO A UTILIZAR NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS
@ Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2010, que estabelece um questionário a utilizar na elaboração dos relatórios sobre a aplicação da
§ REVOGA a
§ «ARTIGO 1.º - 1. Os Estados-Membros devem utilizar o questionário constante do anexo para elaborarem os relatórios sobre a aplicação da
DIÁRIO DA REPÚBLICA
JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / OUTRAS FORMAS DE JOGO QUANDO ORGANIZADAS POR ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS / PRESENÇA
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§ PRODUÇÃO DE EFEITOS a partir do 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação (2010-12-01).
§ REVOGA a
§ ANEXO - Tabela de taxas previstas nas alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 2.º do
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS: PESSOAL ESPECIALIZADO
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§ ENTRADA EM VIGOR no 1.º dia útil do mês seguinte ao da sua publicação (2010-12-02).
§ REVOGA os seguintes diplomas: a) O
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SAÚDE / UNIDADES PRIVADAS DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO / REQUISITOS MÍNIMOS
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§ ENTRADA EM VIGOR no dia seguinte ao da sua publicação.