GAZETA DIÁRIA | 10ª SEMANA | Nº 47 | 5ª FEIRA | 07 MAR 2013

DIÁRIO DA REPÚBLICA: I / II

AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (AIA) | PROJETO TURÍSTICO | PRAIA DOS SALGADOS

@ Resolução da Assembleia da República n.º 17/2013 (Série I), de 2013-03-07. - Recomenda ao Governo que sujeite o projeto turístico previsto para a Praia Grande, na lagoa dos Salgados, ao exercício de avaliação de impacte ambiental (AIA). Diário da República. – S. 1 N. 47 (07 março 2013), p. 1276. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601276.pdf

CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

@ Resolução da Assembleia da República n.º 18/2013 (Série I), de 2013-03-07. - Recomenda ao Governo o alargamento da rede de cuidados continuados integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede. Diário da República. – S. 1 N. 47 (07 março 2013), p. 1276. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601276.pdf

GESTÃO DE RESÍDUOS

@ Resolução da Assembleia da República n.º 19/2013 (Série I), de 2013-03-07. - Recomenda ao Governo que promova as medidas necessárias, no âmbito da revisão das políticas de gestão de resíduos, para melhorar os indicadores e estatísticas de Portugal, no contexto da União Europeia, no que se refere à geração, tratamento e deposição em aterros de resíduos. Diário da República. – S. 1 N. 47 (07 março 2013), p. 1276. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601276.pdf

NEMÁTODO DA MADEIRA DO PINHEIRO

@ Resolução da Assembleia da República n.º 20/2013 (Série I), de 2013-03-07. - Recomenda que o Governo Português disponibilize todos os meios técnicos que permitam produzir a informação necessária para argumentar, junto do Comité Fitossanitário da Comissão Europeia, a revisão da listagem de espécies hospedeiras de nemátodo da madeira do pinheiro. Diário da República. – S. 1 N. 47 (07 março 2013), p. 1276. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601276.pdf

PARQUE AUTOMÓVEL DO ESTADO

@ Resolução da Assembleia da República n.º 21/2013 (Série I), de 2013-03-07. - Propõe a reavaliação do atual modelo de utilização e atribuição do parque automóvel do Estado. Diário da República. – S. 1 N. 47 (07 março 2013), p. 1276-1277. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04700/0127601277.pdf