GAZETA DIÁRIA | 29ª SEMANA | Nº 136 | 4ª FEIRA | 17 JULHO 2013

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, CULTURA, ARTES, JUVENTUDE, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM SINGAPURA, A 28 DE MAIO DE 2012

@ Decreto n.º 22/2013 (Série I), de 2013-07-17 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos Domínios da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, a 28 de maio de 2012. Diário da República. - S. 1 N. 136 (17 julho 2013), p. 4140-4144. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/13600/0414004144.pdf

ELETRICIDADE | REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS AO INVESTIMENTO DOS CENTROS ELETROPRODUTORES

@ Parecer da PGR n.º 4/2013 (Série II), de 2013-05-16 / Ministério Público. Procuradoria-Geral da República. - Questões suscitadas pelo regime jurídico dos incentivos ao investimento dos centros eletroprodutores estabelecido na Portaria n.º 765/2010, de 20 de agosto. Diário da República. – S. 2-D N. 135 (17 julho 2013), p. 22567-22584. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/136000000/2256722584.pdf