GAZETA DIÁRIA 242.ª | SEMANA 50.ª | SEXTA-FEIRA | 13 DEZEMBRO 2013

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AUTARQUIAS LOCAIS | MAPA OFICIAL DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 29 DE SETEMBRO DE 2013

@ Mapa Oficial n.º 1-A/2013 (Série I), 1.º Suplemento de 2013-12-13 / Comissão Nacional de Eleições. - Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013. Diário da República. – Série I n.º 242 (13 dezembro 2013), p. 6778-(2) - 6778-(553). http://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/24201/0000200553.pdf

AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP)

Modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho

@ Portaria n.º 359/2013 (Série I), de 2013-12-13 / Ministério das Finanças. - Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 36.º, no n.º 2 do artigo 48.º e no artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro. Diário da República. – Série I n.º 242 (13 dezembro 2013), p. 6764-6777. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/12/24200/0676406777.pdf

§         Artigo 5.º (Revogação). - É revogada a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro.

§         Artigo 6.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.