GAZETA DIÁRIA | 36ª SEMANA | Nº 170 | 4ª FEIRA | 4 SETEMBRO 2013

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

AVIAÇÃO CIVIL | COMÉRCIO DE LICENÇAS DE EMISSÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA | LISTA DE OPERADORES DE AERONAVES | UNIÃO EUROPEIA

@ Regulamento (UE) n.º 815/2013 da Comissão, de 27 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 748/2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE em ou após 1 de janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave, de modo a ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE). Jornal Oficial da União Europeia. - L 236 (4 setembro 2013), p. 1-188. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:236:0001:0188:PT:PDF

§          Artigo 2.º - O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

INSTITUTO SUPERIOR BISSAYA BARRETO (ISBB)

Curso de mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses | Retificação

(1.1) Declaração de retificação n.º 944/2013 (Série II), de 2013-08-23 / Instituto Superior Bissaya Barreto. - Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 788/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, procede-se à sua retificação. Diário da República. – S. 2-E N. 170 (4 setembro 2013), p. 277737. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/170000000/2773727737.pdf

§          Redação do n.º 12.

(1.2) Edital n.º 788/2013 (Série II), de 2013-07-16 / Instituto Superior Bissaya Barreto. - Abertura de concurso de acesso ao mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no ano letivo de 2013-2014. Diário da República. – S. 2-E N. 149 (5 agosto 2013), p. 24529-24530. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/08/149000000/2452924530.pdf

§          Matrícula e inscrição: 25 de outubro a 11 de novembro de 2013 - 1.ª fase; 14 de novembro a 20 de dezembro de 2013 - 2.ª fase.

§          Início do mestrado: 10 de janeiro de 2014.

Curso de mestrado em Criminologia | Retificação

(2.1) Declaração de retificação n.º 945/2013 (Série II), de 2013-08-23 / Instituto Superior Bissaya Barreto. - Tendo-se verificado algumas imprecisões na redação do n.º 12 do edital n.º 791/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013, referente ao curso de mestrado em Criminologia, procede-se à sua retificação. Diário da República. – S. 2-E N. 170 (4 setembro 2013), p. 27738. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/170000000/2773827738.pdf

§          Redação do n.º 12.

(2.2) Edital n.º 791/2013 (Série II), de 2013-07-16 / Instituto Superior Bissaya Barreto. - Abertura de concurso de acesso ao mestrado em Criminologia, no ano letivo de 2013-2014. Diário da República. – S. 2-E N. 150 (6 agosto 2013), p. 2 4773. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/08/150000000/2477324773.pdf

§          Matrícula e inscrição: 25 de outubro a 11 de novembro de 2013 - 1.ª fase; 14 de novembro a 20 de dezembro de 2013 - 2.ª fase.

§          Início do mestrado: 10 de janeiro de 2014.