GAZETA DIÁRIA | 38ª SEMANA | Nº 178 | 2ª FEIRA | 16 SETEMBRO 2013

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS | CONVENÇÃO TIR, 1975

@ Alteração à Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR, 1975 (Versão consolidada publicada na Decisão 2009/477/CE do Conselho (JO L 165 de 26.6.2009, p. 1). Jornal Oficial da União Europeia. - L 245 (14 setembro 2013), p. 3-4. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:245:0003:0004:PT:PDF

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA | RELATÓRIO DE ATIVIDADES, GESTÃO E CONTAS DE 2012

@ Relatório n.º 24/2013 (Série II), de 2013-08-27 / Autoridade da Concorrência. - Relatório de atividades, gestão e contas de 2012. Diário da República. – S. 2-E N. 178 (16 setembro 2013), p. 28827-28868. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/178000000/2882728868.pdf

INCÊNDIOS FLORESTAIS | FUNDO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELOS MUNICÍPIOS | SERRA DO CARAMULO E EM PICÕES

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2013 (Série I), de 2013-09-16 / Presidência do Conselho de Ministros. - Reconhece as condições excecionais dos incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 99.º e 100.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013). Diário da República. - S. 1 N. 178 (16 setembro 2013), p. 5861. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/17800/0586105861.pdf

§          3 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação [2013-09-05].

RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLETIVAS EM SEDE DE DIREITO CONTRAORDENACIONAL

@ Parecer da PGR n.º 11/2013 (Série II), de 2013-09-16 / Ministério Público - Procuradoria-Geral da República. - Responsabilidade das pessoas coletivas em sede de direito contraordenacional. Diário da República. – S. 2-D N. 178 (16 setembro 2013), p. 28814-28827. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/178000000/2881428827.pdf

UNIVERSIDADE LUSÍADA | ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO

@ Despacho n.º 11949/2013 (Série II), de 2013-09-06 / Universidade Lusíada. - Na sequência do despacho que S. Exa. o Secretário de Estado do Ensino Superior, de 8 de agosto de 2013, que procedeu ao registo dos estatutos da Universidade Lusíada do Porto, no cumprimento do n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, são publicados os Estatutos da Universidade Lusíada do Porto. Diário da República. – S. 2-E N. 178 (16 setembro 2013), p. 28870-28880. http://dre.pt/pdf2sdip/2013/09/178000000/2887028880.pdf

§          ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE LUSÍADA DO PORTO.