GAZETA DIÁRIA 233.ª | SEMANA 49.ª | SEGUNDA-FEIRA | 02 DEZEMBRO 2013

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

ARMAS LIGEIRAS E DE PEQUENO CALIBRE E OUTRAS ARMAS CONVENCIONAIS ILÍCITAS E RESPETIVAS MUNIÇÕES

@ Decisão 2013/698/PESC do Conselho, de 25 de novembro de 2013, que apoia a criação de um mecanismo mundial de informação sobre armas ligeiras e de pequeno calibre e outras armas convencionais ilícitas e respetivas munições a fim de reduzir o risco de elas serem ilicitamente comercializadas. Jornal Oficial da União Europeia. - L 320 (30 novembro 2013), p. 34-42. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:320:0034:0042:PT:PDF

ENERGIA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TRATADO DA COMUNIDADE

@ Decisão do Conselho Ministerial da Comunidade da Energia D/2013/03/MC-EnC sobre a prorrogação da vigência do Tratado da Comunidade da Energia. Jornal Oficial da União Europeia. - L 320 (30 novembro 2013), p. 81. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:320:0081:0081:PT:PDF