GAZETA DIÁRIA 225.ª | SEMANA 47.ª | QUARTA-FEIRA | 20 NOVEMBRO 2013

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

ARMAS DE DESTRUIÇÃO MACIÇA | REDUÇÃO DOS RISCOS BIOLÓGICOS | AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) | APOIO DA UNIÃO EUROPEIA

@ Decisão 2013/668/PESC do Conselho, de 18 de novembro de 2013, de apoio às ações desenvolvidas pela Organização Mundial da Saúde no domínio da segurança e da proteção biológicas no âmbito da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça. Jornal Oficial da União Europeia. - L 310 (20 novembro 2013), p. 13-19. http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2013:310:0013:0019:PT:PDF

§          Artigo 5.º - 1. A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção [2013-11-18].

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT) | PREVENÇÃO DO RISCO DE INCUMPRIMENTO FISCAL E ADUANEIRO | DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO RISCO (DSGR)

@ Portaria n.º 337/2013 (Série I), de 2013-11-20 / Ministério das Finanças. - Ao abrigo dos n.ºs 4 e 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, fixa a primeira alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis. Diário da República. – Série I n.º 225 (20 novembro 2013), p. 6508. http://dre.pt/pdf1sdip/2013/11/22500/0650806508.pdf

§          ARTIGO 3.º (ENTRADA EM VIGOR). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.