GAZETA DIÁRIA 45.ª | SEMANA 10.ª | QUARTA-FEIRA | 05 MARÇO 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AJUDAS DE CUSTO | DOCENTES E INVESTIGADORES APOSENTADOS AUTORIZADOS A EXERCEREM FUNÇÕES PÚBLICAS NÃO REMUNERADAS

@ Parecer da PGR n.º 10/2011-C (Série II), de 2014-03-05 / Ministério Público - Procuradoria-Geral da República. - Atribuição de ajudas de custo a docentes e investigadores aposentados autorizados a exercerem funções públicas não remuneradas. Diário da República. – Série II–D - N.º 45 (05 março 2014), p. 6353-6359. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/045000000/0635306359.pdf

CONSELHO DE CONCERTAÇÃO TERRITORIAL

@ Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2014 (Série I), de 2014-03-05 / Presidência do Conselho de Ministros. -  Cria o Conselho de Concertação Territorial. Diário da República. – Série I - N.º 45 (05 março 2014), p. 1718-1719.

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/03/04500/0171801719.pdf

INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, IP (IPMA, IP) | TABELA DE PREÇOS

@ Despacho n.º 3521/2014. DR 45 SÉRIE II de 2014-02-21 / Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar. - Considerando os termos previstos nas alíneas a), c), d) e g) do nº 2 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 68/2012, de 20 de março, aprova a tabela de preços de produtos/bens e serviços relativos às análises laboratoriais, à consultoria técnico-científica e ao aluguer de infraestruturas. Diário da República. – Série II-C - 45 (05 março 2014), p. 6342-6346.

http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/045000000/0634206346.pdf

§          «4. O presente despacho produz efeitos desde o dia 21 de novembro de 2013.

§          «5. É revogado o despacho nº 23597/2006, 2 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de novembro.

§          ANEXO - TABELA DE PREÇOS.