GAZETA DIÁRIA 105.ª | SEMANA 23.ª | SEXTA-FEIRA | 02 JUNHO 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA | ACORDO ASSINADO EM ANCARA, EM 28 DE JANEIRO DE 2014 | TURQUIA

@ Decreto n.º 19/2014 (Série I), de 2014-06-02 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia, assinado em Ancara, em 28 de janeiro de 2014. Diário da República. – Série I - N.º 105 (2 junho 2014), p. 3024-3028. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/10500/0302403028.pdf

MENORES | ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E OS ABUSOS SEXUAIS | PROPOSTA DE LEI | REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

@ Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2014/M (Série I), de 2014-06-02 / Região Autónoma da Madeira. Assembleia Legislativa. - Nos termos no disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 227º da Constituição da República Portuguesa e na alínea b) do nº 1 do artigo 37º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei nº 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 130/99, de 21 de agosto e nº 12/2000, de 21 de junho,  resolve apresentar à Assembleia da República a Proposta de Lei que cria a Estratégia Nacional para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais. Diário da República. – Série I - N.º 105 (2 junho 2014), p. 3041-3042. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/10500/0304103042.pdf

REGULAMENTAÇÃO COLETIVA | PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS TRABALHADORES | REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Acordo de empresa celebrado entre TAP - Air Portugal, S.A. e SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves

@ Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2014 (Série I), de 2014-06-02, Processo n.º 3230/11.6TTLSB.S1 (Revista) - 4.ª Secção / Supremo Tribunal de Justiça. Secção Social. - Interpretação das cláusulas 17.ª e 18.ª do AE celebrado entre TAP - Air Portugal, S.A. e SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves. Diário da República. – Série I - N.º 105 (2 junho 2014), p. 3028-3041. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/10500/0302803041.pdf