GAZETA DIÁRIA 106.ª | SEMANA 23.ª | TERÇA-FEIRA | 03 JUNHO 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA | PLANOS DE QUALIDADE DO AR | AGLOMERAÇÃO DO NORTE | AGLOMERAÇÃO DE BRAGA | AGLOMERAÇÃO DO CENTRO

(1) Portaria n.º 406/2014 (Série II), de 2014-04-28 / Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente. - Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Norte. Diário da República. – Série II-C – 106 (3 junho 2014), p. 14410-14417. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/106000000/1441014417.pdf

§          Artigo 2.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação [2014-06-04].

(2) Portaria n.º 407/2014 (Série II), de 2014-04-28 / Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente. - Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, aprova  o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração de Braga. Diário da República. – Série II-C – 106 (3 junho 2014), p. 14417-14422. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/106000000/1441714422.pdf

§          Artigo 2.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação [2014-06-04].

 (3) Portaria n.º 408/2014 (Série II), de 2014-04-28 / Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente. - Ao abrigo do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Centro. Diário da República. – Série II-C – 106 (3 junho 2014), p. 14422-14431. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/106000000/1442214431.pdf

§          Artigo 2.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação [2014-06-04].

PRAIAS | GRUPO DE TRABALHO PARA A ÉPOCA BALNEAR DE 2014 | MEDIDAS E INTERVENÇÕES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS

@ Despacho n.º 7241/2014 (Série II), de 2014-05-27 / Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado do Ambiente, do Mar e Adjunto do Ministro da Saúde. - Cria o Grupo de Trabalho para a Época Balnear de 2014, ao qual cabe o acompanhamento permanente da época balnear de 2014 e a proposta de medidas e intervenções para garantir a segurança de pessoas e bens. Diário da República. – Série II-C – 106 (3 junho 2014), p. 14438. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/106000000/1443814438.pdf