GAZETA DIÁRIA 115.ª | SEMANA 25.ª | QUARTA-FEIRA | 18 JUNHO 2014

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA (2014-2020) | FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FEDER)

(1) Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2014, que estabelece a lista de programas de cooperação e indica o montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a cada programa do objetivo da Cooperação Territorial Europeia para o período de 2014 a 2020 [notificada com o número C (2014) 3776] (2014/366/UE). Jornal Oficial da União Europeia. - L 178 (18 junho 2014), p. 18-25.

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOL_2014_178_R_0008&from=PT

(2) Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (JO L 347 de 20.12.2013, p. 259).

DIÁRIO DA REPÚBLICA

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA | EQUIPAS DE TRABALHO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA DA DSGCT

@ Aviso (extrato) n.º 7200/2014 (Série II), de 2014-06-06 / Ministério das Finanças. Autoridade Tributária e Aduaneira. - Por despacho de 5 de junho de 2014 da subdiretora-geral, por delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99, de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/2004, de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, foi autorizada a constituição/renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários (DSGCT). Diário da República. – Série II-C – 115 (18 junho 2014), p. 15801. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/115000000/1580115801.pdf

FINANCIAMENTO INVESTE QREN

@ Despacho n.º 7896/2014 (Série II), de 2014-06-05 / Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia. Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade. - Dando cumprimento ao disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2014, aprovado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à atualização das condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2.ª tranche do empréstimo-quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimento (BEI). Diário da República. – Série II-C – 115 (18 junho 2014), p. 15798-15800.

http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/115000000/1579815800.pdf

§          4. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação [2014-06-19].

§          Anexo - Republicação do despacho n.º 12748/2012, de 6 de setembro de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012.

 TRIBUNAL DE CONTAS | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2013

@ Relatório n.º 15/2014 (Série II), de 2014-05-21 / Tribunal de Contas. - Relatório de atividades e contas do Tribunal de Contas de 2013. Diário da República. – Série II–D - N.º 115 (18 junho 2014), p. 15833-15853. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/06/115000000/1583315853.pdf