GAZETA DIÁRIA 128.ª | SEMANA 28.ª | SEGUNDA-FEIRA | 7 JULHO 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR, CULTURA, ARTES, JUVENTUDE, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL | ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM SINGAPURA, EM 28 DE MAIO DE 2012 | PORTUGAL | SINGAPURA

@ Aviso n.º 69/2014 (Série I), de 2014-07-07 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Singapura nos domínios da Educação, Ciência, Tecnologia, Ensino Superior, Cultura, Artes, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Singapura, em 28 de maio de 2012. Diário da República. – Série I - N.º 128 (7 julho 2014), p. 3692. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/07/12800/0369203692.pdf

§          APROVAÇÃO: Decreto-Lei n.º 22/2013, de 17 de julho de 2013.

§          ENTRADA EM VIGOR; 2014-05-29.

MEDICAMENTOS DE TERAPIA AVANÇADA UTILIZADOS EM MEIO HOSPITALAR | AUTORIZAÇÃO DE FABRICO E UTILIZAÇÃO SUJEITOS A AUTORIZAÇÃO DO INFARMED, I.P.

@ Portaria n.º 138/2014 (Série I), de 2014-07-07 / Ministério da Saúde. - Ao abrigo do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 149.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 182/2009, de 7 de agosto, 64/2010, de 9 de junho, e 106-A/2010, de 1 de outubro, pelas Leis n.os 25/2011, de 16 de junho, 62/2011, de 12 de dezembro, e 11/2012, de 8 de março, e pelos Decretos-Leis n.os 20/2013, de 14 de fevereiro, e 128/2013, de 5 de setembro, estabelece os termos a que obedece a autorização de fabrico e utilização dos medicamentos de terapia avançada sob isenção hospitalar, bem como os requisitos de rastreabilidade e farmacovigilância e as normas de qualidade a que devem obedecer esses medicamentos. Diário da República. – Série I - N.º 128 (7 julho 2014), p. 3696-3702. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/07/12800/0369603702.pdf

§          Artigo 22.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação [2014-08-01].

ORDEM DOS ADVOGADOS | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO

@ Deliberação n.º 1408/2014 (Série II), de 2014-02-10 / Ordem dos Advogados. - Delegação de competências do Conselho Distrital do Porto. Diário da República. – Série II-E - N.º 128 (7 julho 2014), p. 17505. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/07/128000000/1750517505.pdf

ORDEM DOS ADVOGADOS | DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA PRESIDENTE DO CONSELHO DISTRITAL DO PORTO

@ Despacho n.º 8741/2014 (Série II), de 2014-02-10 / Ordem dos Advogados. - Delegação de competências da presidente do Conselho Distrital do Porto. Diário da República. – Série II-E - N.º 128 (7 julho 2014), p. 17505-17506. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/07/128000000/1750517506.pdf