GAZETA DIÁRIA 133.ª | SEMANA 29.ª | SEGUNDA-FEIRA | 14 JULHO 2014

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

REGULAMENTO DE PROCESSO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA | INSTRUÇÕES AO SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA | INSTRUÇÕES PRÁTICAS ÀS PARTES SOBRE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA

(1) Regulamento de processo do Tribunal da Função Pública da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. - L 206 (14 julho 2014), p. 1-45. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOL_2014_206_R_0001&from=PT

(2) Instruções ao Secretário do Tribunal da Função Pública da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. - L 206 (14 julho 2014), p. 46-51. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOL_2014_206_R_0002&from=PT

(3) Instruções práticas às Partes sobre a tramitação dos processos no Tribunal da Função Pública da União Europeia. Jornal Oficial da União Europeia. - L 206 (14 julho 2014), p. 52-75. http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOL_2014_206_R_0003&from=PT

§          ANEXO - GUIA AOS REQUERENTES DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA E MODELO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DIÁRIO DA REPÚBLICA

ENSINO SUPERIOR PRIVADO | MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LETIVO DE 2014-2015

@ Portaria n.º 142/2014 (Série I) de 2014-07-14 / Ministério da Educação e Ciência. - Ao abrigo do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015. Diário da República. – Série I - N.º 133 (14 julho 2014), p. 3828-3835.

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/07/13300/0382803835.pdf

§          ARTIGO 1.º (APROVAÇÃO). - É aprovado o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015, a que se refere o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, cujo texto se publica em anexo a esta portaria.

§          ARTIGO 4.º (ENTRADA EM VIGOR). - Esta portaria entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

§          REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS INSTITUCIONAIS PARA INGRESSO NOS CURSOS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LETIVO DE 2014-2015.

ENSINO SUPERIOR PÚBLICO | MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LETIVO DE 2014-2015

@ Portaria n.º 143/2014 (Série I), de 2014-07-14 / Ministério da Educação e Ciência. - Ao abrigo do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015. Diário da República. – Série I - N.º 133 (14 julho 2014), p. 3835-3850.

http://dre.pt/pdf1sdip/2014/07/13300/0383503850.pdf

§          ARTIGO 1.º (APROVAÇÃO). - É aprovado o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015, a que se refere o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho, cujo texto se publica em anexo a esta portaria.

§          ARTIGO 4.º (ENTRADA EM VIGOR). - Esta portaria entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

§          REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO ANO LETIVO DE 2014-2015

GÁS NATURAL | MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA A REPERCUSSÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO

@ Diretiva n.º 12/2014. D.R. n.º 133, Série II de 2014-07-03 / Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. - Ao abrigo dos artigos 153.º e 155.º do Regulamento Tarifário do setor do gás natural e do artigo 31.º dos Estatutos da ERSE, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterados e republicados pelo Decreto-Lei nº 84/2013, de 25 de junho, republica o Manual de Procedimentos para a Repercussão das Taxas de Ocupação do Subsolo. Diário da República. – Série II-E - N.º 133 (14 julho 2014), p. 18061-18094. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/07/133000000/1806118094.pdf

§          4.º Que a presente Diretiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República, salvaguardando-se toda a produção de efeitos da Diretiva que agora se republica.