GAZETA DIÁRIA 147.ª | SEMANA 31.ª | SEXTA-FEIRA | 1 AGOSTO 2014

DIÁRIO DA REPÚBLICA

INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I. P. (INEM)

Competências dos Técnicos de Emergência que atuam no âmbito da emergência médica Pré-Hospitalar

@ Despacho n.º 9958/2014 (Série II), de 2014-07-22 / Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde. - Estabelece as competências dos Técnicos de Emergência, profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica Pré-Hospitalar. Revoga o Despacho n.º 16401/2012, de 26 de dezembro. Diário da República. – Série II-C – 147 (1 agosto 2014), p. 19803-19804. http://dre.pt/pdf2sdip/2014/08/147000000/1980319804.pdf

§          11. O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação [2014-08-01].

ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2014

Remuneração complementar regional

@ Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/A (Série I), de 2014-08-01 / Região Autónoma dos Açores. Assembleia Legislativa. - Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014. Diário da República. – Série I - N.º 147 (1 agosto 2014), p. 4036. http://dre.pt/pdf1sdip/2014/08/14700/0403604036.pdf

§          Artigo 1.º (Objeto). - É revogado o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de janeiro.

§          Artigo 4.º (Entrada em vigor). - O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação [2014-08-02].