COMISSÃO EUROPEIA: lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão

Presidente da Comissão: Jean-Claude JUNCKER | Um nacional de cada Estado-Membro | Alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Federica MOGHERINI

(1) Decisão do Conselho, tomada de comum acordo com o presidente da Comissão eleito de 15 de outubro de 2014, que adota a lista das demais personalidades que tenciona nomear membros da Comissão, que revoga e substitui a Decisão 2014/648/UE, Euratom (2014/716/UE, Euratom). Jornal Oficial da União Europeia. - L 299 (17-10-2014), p. 29-31.

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:JOL_2014_299_R_0011&from=PT

. Artigo 1.º - O Conselho, de comum acordo com Jean-Claude JUNCKER, presidente da Comissão eleito, tenciona nomear membros da Comissão, até 31 de outubro de 2019, as seguintes personalidades: Vytenis Povilas ANDRIUKAITIS Andrus ANSIP Miguel ARIAS CAÑETE Dimitris AVRAMOPOULOS Elzbieta BIENKOWSKA Violeta BULC Corina CRE?U Valdis DOMBROVSKIS Kristalina GEORGIEVA Johannes HAHN Jonathan HILL Phil HOGAN Vera JOUROVÁ Jyrki KATAINEN Cecilia MALMSTRÖM Neven MIMICA Carlos MOEDAS Pierre MOSCOVICI Tibor NAVRACSICS Günther OETTINGER Maroš ŠEFCOVIC Christos STYLIANIDES Marianne THYSSEN Frans TIMMERMANS Karmenu VELLA Margrethe VESTAGER

Além de: Federica MOGHERINI, nomeada alta-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

. Artigo 2.º A Decisão 2014/648/UE é revogada.

. Artigo 3.º A presente decisão é transmitida ao Parlamento Europeu. A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

TRANSPORTE AÉREO | ACORDO DE 30-04-2010 | PORTUGAL | MOÇAMBIQUE

@ Aviso n.º 96/2014 (Série I), de 2014-10-17 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010. Diário da República. - Série I n.º 201 (17-10-2014), p. 5284.

https://dre.pt/application/conteudo/58388706

. APROVAÇÃO: Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012, de 07 de agosto de 2012.

. ENTRADA EM VIGOR: 26-09-2014.

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