GAZETA DIÁRIA 229.ª | SEMANA 48.ª | QUARTA-FEIRA | 26 NOVEMBRO 2014

JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

BANCO CENTRAL EUROPEU: ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS E FINANCEIRAS | ESTADOS-MEMBROS PERTENCENTES À ÁREA DO EURO | GLOSSÁRIO

@ Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de abril de 2014, relativa às estatísticas monetárias e financeiras (reformulação) (BCE/2014/15) (2014/810/UE). JO L 340 de 26.11.2014, p. 1-209.

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=uriserv:OJ.L_.2014.340.01.0001.01.POR

DIÁRIO DA REPÚBLICA

EMISSÕES DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA | AVIAÇÃO CIVIL | LICENÇAS DE EMISSÃO | TAXAS

Agência Portuguesa do Ambiente (APA, IP) | Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC, IP) | Plano de dados toneladas-quilómetro | Plano de monitorização de emissões | TAXAS (valores e atualização)

@ Portaria n.º 247/2014 (Série I), de 2014-11-26 / Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia. - Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 93/2010, de 27 de julho, estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia. Diário da República. - Série I n.º 228 (26-11-2014), p. 5976 - 5977.

https://dre.pt/application/conteudo/59040516

Artigo 5.º (Entrada em vigor). - A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação [2014-11-27].

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | LISTA DE PRODUTOS DE APOIO

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência | INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO (INR, I. P.) | Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

@ Despacho n.º 14278/2014 (Série II), de 2014-11-12 / Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. - Ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2011, de 23 de março, e no seguimento de uma articulação e trabalho conjunto realizado com a DGS, DGE, ISS, I. P., e IEFP, I. P., e o seu parecer positivo, aprova a lista de produtos de apoio. Diário da República. - Série II-C n.º 229 (26-11-2014), p. 29643 - 29654. https://dre.pt/application/file/59039440

TRIBUNAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE | SERVIÇO DE TURNO: RETIFICAÇÃO

@ Declaração de Retificação n.º 1220/2014 (Série II9, de 2014-11-14 / Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste. - Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste. Diário da República. – Série II-D n.º 229 (26-11-2014), p. 29655.

https://dre.pt/application/file/59039441